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Por Fernando Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados, advogado criminalista e doutor em Ciência Política, e Guilherme Lobo Marchioni, sócio do Fernando Fernandes Advogados e criminalista especializado em compliance. Tratar sobre compliance é enfrentar definições em inglês pouco esclarecedoras, emaranhar-se na confusão entre direito e governança corporativa frente ao tema e se deparar com premissas (muitas...
Por Edmo Colnaghi Neves FIFA é a Fédération Internationale de Football Association, ou seja, em livre tradução, a Federação Internacional de Associações de Futebol. Foi fundada em 1904, tem sede na Suíça, 211 associações-membros e tem como objetivo, conforme estabelece seu Estatuto, o constante desenvolvimento do futebol. Código de...
*Juliana Oliveira Nascimento A inovação é de extraordinária importância para o desenvolvimento contínuo da humanidade. Neste prisma, a palavra inovar significa realizar inovações, capacidade de introduzir novidades. Ainda, de produzir ou mesmo volver algo novo, renovar, restaurar. No que se refere ao seu conceito, destaca-se a previsão no ordenamento jurídico...
Por Pedro Augusto Simões da Conceição. A recente edição da Resolução nº 4595 do Banco Central do Brasil, de agosto deste ano, parece ter finalmente colocado nos trilhos o que se espera de um programa de Compliance em uma instituição financeira. Realmente, a resolução traz algumas medidas louváveis. A...
Por Maria Luiza Gorga e Guilherme Lobo Marchioni. No mercado empresarial atual eles estão em destaque, a percepção geral é que esses são os temas da moda e que vão dar a nota do que será o ambiente corporativo no futuro: a governança corporativa e o compliance. Ambos são conceitos...
Por Edmo Colnaghi Neves. Mestre e Doutor em Direito do Estado PUC SP Após alguns anos implementando, desenvolvendo e mantendo o programa de compliance, a sede internacional de uma das empresas em que trabalhei decidiu estabelecer um objetivo mais ambicioso para toda a equipe mundial de compliance: dar treinamento presencial...
Por Edmo Colnaghi Neves. Mestre e Doutor em Direito do Estado PUC SP É costume a troca de presentes e cortesias entre parceiros de negócios, entre clientes e fornecedores, eis que a prática de agradar aqueles com que se faz negócios é uma prática antiga e...
Por Guilherme Lobo Marchioni Advogado associado ao Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados e membro do Instituto Compliance Brasil A notoriedade dos programas de compliance cresceu vertiginosamente nos últimos anos. O estabelecimento dessas estruturas que até alguns anos atrás era concentrada em companhias relacionadas ao mercado financeiro (área com rígida...
O advento da chamada Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) trouxe a nosso ordenamento dispositivo bastante inovador, que encoraja a criação e efetiva implantação de programas de compliance[1] nas empresas, fazendo-o através da previsão de que serão levados em conta, na apuração das sanções administrativas, “a existência de mecanismos e procedimentos...
By Xavier Oustalniol and Jonny Frank France is the latest nation to join the anti-corruption fray, working to finalize a new law to fight corruption, foster transparency and modernize economic activity. The proposed law — Sapin II — has eight main articles focused on the prevention of corruption and additional...