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Por Edmo Colnaghi Neves. Mestre e Doutor em Direito do Estado PUC SP Após alguns anos implementando, desenvolvendo e mantendo o programa de compliance, a sede internacional de uma das empresas em que trabalhei decidiu estabelecer um objetivo mais ambicioso para toda a equipe mundial de compliance: dar treinamento presencial...
Por Edmo Colnaghi Neves. Mestre e Doutor em Direito do Estado PUC SP É costume a troca de presentes e cortesias entre parceiros de negócios, entre clientes e fornecedores, eis que a prática de agradar aqueles com que se faz negócios é uma prática antiga e...
Por Guilherme Lobo Marchioni Advogado associado ao Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados e membro do Instituto Compliance Brasil A notoriedade dos programas de compliance cresceu vertiginosamente nos últimos anos. O estabelecimento dessas estruturas que até alguns anos atrás era concentrada em companhias relacionadas ao mercado financeiro (área com rígida...
O advento da chamada Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) trouxe a nosso ordenamento dispositivo bastante inovador, que encoraja a criação e efetiva implantação de programas de compliance[1] nas empresas, fazendo-o através da previsão de que serão levados em conta, na apuração das sanções administrativas, “a existência de mecanismos e procedimentos...
By Xavier Oustalniol and Jonny Frank France is the latest nation to join the anti-corruption fray, working to finalize a new law to fight corruption, foster transparency and modernize economic activity. The proposed law — Sapin II — has eight main articles focused on the prevention of corruption and additional...
Por Edmo Colnaghi Neves O DOJ, Departamento de Justiça norte-americano, vem investigando e aplicando multas altíssimas ao longo das últimas duas décadas às empresas que de alguma forma estejam sujeitas ao FCPA- Foreign Corruption Practice Act e venham a violar este diploma legal, praticando atos de corrupção no exterior. As...
Tão importante quanto ter a norma ou a Lei, é a necesssidade de monitoramento de que estão sendo cumpridas por todos nós! Compliance e repositório de leis e normas
Programas de Compliance e as Pequenas e Médias Empresas
In determining what may be required for a Brazilian-based company for anti-corruption compliance, attention must be given to global anti-corruption compliance practices. Among the considerations should be the best practices guidelines of the OECD and other international organizations as well as the anti-corruption legislation, regulations and guidance of the jurisdictions in which a Brazilian...
When Petrobras was named the most ethical global oil and gas company in 2008, few would have imagined that the company would now find itself at the centre of the biggest corruption investigation in Brazilian history. But a criminal probe is indeed continuing into alleged corruption at Brazil’s...