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O Momento de proteger os Compliance Officers

O Momento de proteger os Compliance Officers

Por Luciano Malara, Presidente do Instituto Compliance Brasil

Temos visto diariamente muitas pessoas migrando de carreira ou área de atuação para mergulharem na área de compliance. Sem dúvida que é uma ótima escolha, pois a área segue crescendo e tem se tornado cada vez mais relevante.

Embora a carreira e a área sigam em progresso, todos que nela atuem, ou os que estão chegando e, ainda, os gestores de empresas, têm responsabilidade com a criação de mecanismos de proteção ao profissional de compliance, também chamado Compliance Officer.

Sem adentrar nas responsabilidades legais que podem recair sobre este profissional, temos visto diariamente vários colegas que estão vivenciando momentos de conflito profissional, conflito ético, assédio, perseguição e, até mesmo, discriminação por conta do desempenho da atividade.

Talvez, para alguns, pareça um contrassenso falar que o profissional de compliance possa estar sujeito a tais situações adversas. Mas, quem conhece a fundo a profissão sabe que, em certas situações, este profissional terá de:
(i) se posicionar contra decisões impróprias das lideranças da empresa, terá de investigar os próprios diretores, o presidente e até conselheiros, além de enfrentar outros desafios de carreira,
(ii) como permanecer na empresa e se calar para condutas não adequadas; ou
(iii) deixar o emprego.

Alguns colegas podem estar pensando: “em situações assim, basta solicitar apoio à alta administração, inclusive, quando aplicável, para as lideranças de fora do país”. Mas, não podemos esquecer que muitas empresas no Brasil não são multinacionais e, ainda, que muitas multinacionais não protegem efetivamente a área de compliance e o profissional que nela atua.

Recebi recentemente um pedido de ajuda de um profissional de uma multinacional europeia que se viu entre: (a) atuar conforme exigido pela posição e sofrer retaliação da diretoria local, pela falta de suporte da área de compliance internacional e da alta gestão, ou (b) se calar, aguardando que o caso tivesse alguma apreciação pelas áreas internacionais.

O que se enfatiza não é simplesmente o desprestígio ou ameaça à profissão de Compliance Officer, mas, ainda, que este profissional exerce um papel diferenciado, com alto valor agregado na proteção das organizações e, assim, precisa ter certo grau de proteção e de suporte para sua atuação.

Não estamos falando aqui da criação de qualquer tipo de estabilidade ao profissional da área. Apenas focamos na criação e implementação de ferramentas que possam protegê-lo no desempenho de suas atividades.

Estas ferramentas podem ser simples, como a proteção contra dispensa arbitrária e processos estruturados que evitem a personificação das medidas, ou métodos mais robustos, como a criação de níveis de apoio para investigações envolvendo a alta liderança.

De toda forma, o mais importante é lembrarmos que o devido suporte à área e ao profissional precisam efetivamente existir, para que não tenhamos o Compliance Officer sendo asfixiado pelas próprias atividades regulares da área.

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