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A responsabilidade objetiva estaria se aproximando da aplicação do FCPA?

Por Thomas Fox Sócio do escritório Tom Fox Law (EUA) Traduzido por Rodrigo Coutinho Carril Acredito que a responsabilização objetiva esteja no caminho do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). Uma série de fatores me fizeram chegar a esta conclusão. Ainda que possa haver grande desacordo quanto a saber se tal...

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Compliance ou “Sempliance”? Códigos de Conduta devem fazer sentido.

Compliance, numa tradução fiel, cumprir. Para advogados, estabelecimento de regras de conduta claras que devem ser seguidas pelas empresas a fim de proteger seus administradores. Para consultores, estratégia essencial na busca de diferenciais competitivos. Para a grande parte dos executivos, independente da posição ou função, o compliance é o culpado...

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O natimorto acordo de leniência da Lei Anticorrupção

Por Rodrigo Coutinho Carril* O título deste artigo é simples, claro e uma verdade que deve ser dita. Em evento realizado pela Procuradoria Regional da República em São Paulo, em 10 de junho, representantes de algumas das principais instituições envolvidas na celebração dos acordos de leniência trazidos pela Lei 12.846/13...

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emerson siecola

Gestão profissional e prevenção de desvios e atos ilícitos no ambiente corporativo

Por Emerson Siécola. Advogado, especialista em governança, gestão de riscos corporativos e compliance. Desde a promulgação da Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção, recentemente regulamentada por meio do Decreto Federal 8.420, de 18/03/15, muito se leu e ouviu a respeito sobre os impactos desse novo normativo legal face a atividade empresarial. Paralelamente,...

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