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A corrupção no mundo dos negócios continua sendo uma preocupação cada vez maior para as empresas, não apenas no Brasil mas também globalmente. Neste novo infográfico gerado com dados da Dow Jones Risk & Compliance e Factiva, analisamos a cobertura da mídia sobre o assunto Corrupção no último ano, cujo...
Por Guilherme Teno Castilho Missali Completado um ano e meio de vigência da Lei Federal No. 12.846/2013 (“Lei da Empresa Limpa”) neste final de julho [1], o resultado que se vislumbra nesse estágio inicial é, no balanço, positivo. Obviamente que existem pontos em aberto e questões a serem aprimoradas, como...
Por Thomas Fox Sócio do escritório Tom Fox Law (EUA) Traduzido por Rodrigo Coutinho Carril Acredito que a responsabilização objetiva esteja no caminho do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA). Uma série de fatores me fizeram chegar a esta conclusão. Ainda que possa haver grande desacordo quanto a saber se tal...
By Isabel Franco and Cláudia Massaia Finally, after more than a year of the enactment of the Brazilian Clean Company Act (BCCA), the guidelines explaining various provisions of the statute have been issued by the Brazilian government via a decree. Decree 8,420/15 came into force on 18 March after a...
Compliance, numa tradução fiel, cumprir. Para advogados, estabelecimento de regras de conduta claras que devem ser seguidas pelas empresas a fim de proteger seus administradores. Para consultores, estratégia essencial na busca de diferenciais competitivos. Para a grande parte dos executivos, independente da posição ou função, o compliance é o culpado...
Ed. Note-it is always gratifying and a little flattering when someone else uses your mantra. So when today’s Guest Post author sent me a blog with ‘Document Document Document’ in the title, I was sold. Today Raphael Gomes, from the law firm of Chediak Advogados, discusses the need for documentation...
Por Rodrigo Oliveira de Camargo Para além da criminalidade clássica, no final do Século XX surge uma nova forma de enxergar o direito penal que se ancora em sua expansão e na releitura do punitivismo que leva em consideração uma política criminal antenada nas profundas transformações econômicas, sociais, políticas e...
Por Rodrigo Coutinho Carril* O título deste artigo é simples, claro e uma verdade que deve ser dita. Em evento realizado pela Procuradoria Regional da República em São Paulo, em 10 de junho, representantes de algumas das principais instituições envolvidas na celebração dos acordos de leniência trazidos pela Lei 12.846/13...
Jota Notícias – Uma nova tendência surgiu em 2014 na aplicação do FCPA pela SEC (Securities and Exchange Commission), em casos em que o Departamento de Justiça (DOJ) se recusou a processar a companhia ou foi assinado um acordo. No começo de março, Andrew Ceresney, diretor da SEC, discorreu no...
Por Eloy Rizzo. No último dia 24 de fevereiro de 2015, a Securities of Exchange Comission (“SEC”), que nada mais é do que a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) norte americana, anunciou que chegou a um acordo com a Goodyear, multinacional fabricante de pneus, colocando fim a um processo administrativo...