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jota

Um ato de corrupção, duas punições!

“Quando a investigação começa você nunca sabe onde ela vai parar”. Ex-membro da Security Exchange Comission, a CVM dos Estados Unidos, o advogado britânico Claudius O. Sokenu repetiu o alerta pelo menos três vezes diante de um grupo de advogados brasileiros, alguns chefes de departamentos de compliance de multinacionais. O recado...

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Empresas devem prestar atenção em novos detalhes de compliance

Por Rodrigo Coutinho Advogado especializado em compliance. Diretor Acadêmico do Instituto Compliance Brasil. A Lei 12.846/13, mais conhecida por Lei Anticorrupção, teve um novo capítulo no dia 8 de abril. Após a publicação do Decreto 8.420/15 que regulamentou a aplicação de sanções, a Controladoria Geral da União (CGU) publicou quatro...

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Compliance cabe em qualquer lugar

Por Rogéria Gieremek (*) If you think compliance is expensive, try non-compliance. (Se você pensa que compliance é caro, experimente não-compliance). Esta frase nunca foi tão verdadeira. Se os escândalos de corrupção trazem algum benefício para os países que sofrem com esse mal é o de lançar luz para a...

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Autorregulação impacta direito penal empresarial

Por Ricardo Breier e Rodrigo Coutinho Carril O processo de globalização vem ocasionando profundas mudanças no mundo dos negócios, determinando que as organizações empresariais[1] providenciem novas técnicas e ferramentas para a minimização de riscos originados por suas ações (sistemas de gestão de riscos). O risco que outrora fora apenas avaliado...

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Brasil segue na zona de rebaixamento do combate à corrupção no mercado internacional

A Transparência Internacional, organização de referência mundial no combate à corrupção, divulgou nesta semana o relatório de avaliação do comprometimento dos países signatários da Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros, da OCDE. Assinada pelo Brasil em 2000, a Convenção foi responsável pelo surgimento da Lei 12.846/13,...

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