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Programa de compliance de “fachada”, melhor não ter

Por Maria Luiza Gorga e Guilherme Lobo Marchioni. No mercado empresarial atual eles estão em destaque, a percepção geral é que esses são os temas da moda e que vão dar a nota do que será o ambiente corporativo no futuro: a governança corporativa e o compliance. Ambos são conceitos...

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Compliance e Treinamentos

Por Edmo Colnaghi Neves. Mestre e Doutor em Direito do Estado PUC SP Após alguns anos implementando, desenvolvendo e mantendo o programa de compliance, a sede internacional de uma das empresas em que trabalhei decidiu estabelecer um objetivo mais ambicioso para toda a equipe mundial de compliance: dar treinamento presencial...

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Compliance, Presentes e Entretenimento

          Por Edmo Colnaghi Neves. Mestre e Doutor em Direito do Estado PUC SP É costume a troca de presentes e cortesias entre parceiros de negócios, entre clientes e fornecedores, eis que a prática de agradar aqueles com que se faz negócios é uma prática antiga e...

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O canal de comunicação deve atender critérios além dos legais para um compliance efetivo

  Por Guilherme Lobo Marchioni Advogado associado ao Urquiza, Pimentel e Fonti Advogados e membro do Instituto Compliance Brasil A notoriedade dos programas de compliance cresceu vertiginosamente nos últimos anos. O estabelecimento dessas estruturas que até alguns anos atrás era concentrada em companhias relacionadas ao mercado financeiro (área com rígida...

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Compliance: a visão além das bad apples

O advento da chamada Lei Anticorrupção (Lei n. 12.846/2013) trouxe a nosso ordenamento dispositivo bastante inovador, que encoraja a criação e efetiva implantação de programas de compliance[1] nas empresas, fazendo-o através da previsão de que serão levados em conta, na apuração das sanções administrativas, “a existência de mecanismos e procedimentos...

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Five ways to prepare for the new French anti-corruption law

By Xavier Oustalniol and Jonny Frank France is the latest nation to join the anti-corruption fray, working to finalize a new law to fight corruption, foster transparency and modernize economic activity. The proposed law — Sapin II — has eight main articles focused on the prevention of corruption and additional...

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The DOJ logo is pictured on a wall after a news conference in New York

Yates e as tendências em Compliance

Por Edmo Colnaghi Neves O DOJ, Departamento de Justiça norte-americano, vem investigando e aplicando multas altíssimas ao longo das últimas duas décadas às empresas que de alguma forma estejam sujeitas ao FCPA- Foreign Corruption Practice Act e venham a violar este diploma legal, praticando atos de corrupção no exterior. As...

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Ethics and compliance programs in a global and brazilian context: the six principles of compliance

In determining what may be required for a Brazilian-based company for anti-corruption compliance, attention must be given to global anti-corruption compliance practices. Among the considerations should be the best practices guidelines of the OECD and other international organizations as well as the anti-corruption legislation, regulations and guidance of the jurisdictions in which a Brazilian...

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