Quer ver seu artigo publicado aqui? Clique aqui e confira nossas normas para publicação.
Jota Notícias - Uma nova tendência surgiu em 2014 na aplicação do FCPA pela SEC (Securities and Exchange Commission), em casos em que o Departamento de Justiça (DOJ) se recusou a processar a companhia ou foi assinado um acordo. No começo de março, Andrew Ceresney, diretor da SEC, discorreu no...
Por Eloy Rizzo. No último dia 24 de fevereiro de 2015, a Securities of Exchange Comission (“SEC”), que nada mais é do que a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) norte americana, anunciou que chegou a um acordo com a Goodyear, multinacional fabricante de pneus, colocando fim a um processo administrativo...
Por Emerson Siécola. Advogado, especialista em governança, gestão de riscos corporativos e compliance. Desde a promulgação da Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção, recentemente regulamentada por meio do Decreto Federal 8.420, de 18/03/15, muito se leu e ouviu a respeito sobre os impactos desse novo normativo legal face a atividade empresarial. Paralelamente,...
“Quando a investigação começa você nunca sabe onde ela vai parar”. Ex-membro da Security Exchange Comission, a CVM dos Estados Unidos, o advogado britânico Claudius O. Sokenu repetiu o alerta pelo menos três vezes diante de um grupo de advogados brasileiros, alguns chefes de departamentos de compliance de multinacionais. O recado...
Por Rodrigo Coutinho Advogado especializado em compliance. Diretor Acadêmico do Instituto Compliance Brasil. A Lei 12.846/13, mais conhecida por Lei Anticorrupção, teve um novo capítulo no dia 8 de abril. Após a publicação do Decreto 8.420/15 que regulamentou a aplicação de sanções, a Controladoria Geral da União (CGU) publicou quatro...
Por Rogéria Gieremek (*) If you think compliance is expensive, try non-compliance. (Se você pensa que compliance é caro, experimente não-compliance). Esta frase nunca foi tão verdadeira. Se os escândalos de corrupção trazem algum benefício para os países que sofrem com esse mal é o de lançar luz para a...
Por Ricardo Breier e Rodrigo Coutinho Carril O processo de globalização vem ocasionando profundas mudanças no mundo dos negócios, determinando que as organizações empresariais[1] providenciem novas técnicas e ferramentas para a minimização de riscos originados por suas ações (sistemas de gestão de riscos). O risco que outrora fora apenas avaliado...
A Transparência Internacional, organização de referência mundial no combate à corrupção, divulgou nesta semana o relatório de avaliação do comprometimento dos países signatários da Convenção sobre o Combate à Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros, da OCDE. Assinada pelo Brasil em 2000, a Convenção foi responsável pelo surgimento da Lei 12.846/13,...
A Lei Anticorrupção, como ficou conhecida a Lei 12.846/13, foi finalmente regulamentada após mais de um ano de vigência. Com regras rigorosas, ela gerou intensa preocupação no mercado. Com a regulamentação federal, a partir de hoje, não há mais espaço para a não aplicação da lei. Agora, todas as autoridades...
A corrupção no Brasil é endêmica? Há países mais corruptos do que outros? Ouso dizer que não! O que há é que as facilidades tendem a criar um clima mais propício a ideias pouco ortodoxas. Assim, o que faz um país ser mais corrupto que outro não é uma predestinação...