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Especialistas criam Instituto Compliance Brasil

Transparência e medidas efetivas contra a corrupção mobilizam empresas.

Por Fausto Macedo e Julia Affonso

Vem aí o Instituto Compliance Brasil. A exigência internacional de transparência das empresas e de medidas internas para combater a corrupção provocou a necessidade de controles que reduzam o risco de envolvimento de funcionários em atos ilegais e permitam a localização e punição dos responsáveis.

O compliance, como é mundialmente conhecida essa prática preventiva, está hoje na pauta das empresas brasileiras, principalmente após a edição da Lei 12.846/2013, a Lei Anticorrupção. Para fomentar e centralizar os debates sobre o tema e promover a compreensão do conceito de compliance foi criado o Instituto Compliance Brasil, o primeiro do gênero do país.

Fundado essencialmente por pessoas físicas e sem fins lucrativos, o instituto será presidido pela advogada Sylvia Urquiza, sócia do escritório Urquiza, Pimentel e Fonti Associados, e reunirá especialistas renomados, como Arnaldo Figueiredo Tibyriçá, vice-presidente jurídico da Editora Abril, Luciano Malara, diretor jurídico e de compliance da Dell, Fernando Samaan Granzote, gerente jurídico da Bridgestone, Camila von Ancken, diretora de compliance da Google Brasil, e Luís Fernando Radulov Queiroz, diretor jurídico e de integridade da ABB. Eles encabeçam o centro de discussões e proposições para o aprofundamento do tema e promoção do diálogo com as autoridades públicas.

O lançamento do Instituto Compliance Brasil ocorre nesta terça feira, 9, às 17h, no escritório Urquiza, Pimentel e Fonti Associados, em São Paulo, capital.  “O Compliance Brasil nasce com a pretensão de ser um think tank a respeito do assunto, que ganha corpo no país, mas que ainda está cercado de dúvidas, como a responsabilização de sócios e administradores por irregularidades cometidas em nome da empresa, atitudes que podem atenuar punições e sugestões de boas práticas e de manuais de procedimentos. O institito se propõe a esclarecer essas questões por meio de workshops, palestras e encontros”, explica Sylvia Urquiza.

Pelo site do instituto (www.compliancebrasil.org) será possível obter informações sobre as mais diversas áreas de abrangência do compliance, através dos trabalhos desenvolvidos por comissões específicas de estudo (Mercado Financeiro, Indústria Farmacêutica, Combate à Corrupção etc.), revistas e livros já em fase de edição, bem como nos cursos e eventos já agendados para o próximo ano.

Compliance (do inglês comply) significa o conjunto de procedimentos para assegurar o cumprimento das normas de um determinado setor. Basicamente, a ideia é identificar, tratar e evitar qualquer desvio que configure uma infração, para proteger a empresa e seus funcionários. No Brasil, a preocupação com o desenvolvimento de setores para o cumprimento de normas teve início há menos de uma década, em atraso diante das multinacionais orientadas por legislações estrangeiras. Porém, o compliance ganhou especial relevância com aprovação da Lei Anticorrupção – que permite a punição administrativa de empresas envolvidas em atos de corrupção -, que entrou em vigor em janeiro de 2014.

Apesar de ainda ser aguardada a publicação de regulamentação federal sobre quais características os programas de prevenção devem ter, prometida para o final deste ano pela Controladoria-Geral da União, a norma já está em plena vigência. “Desde 2013, quando a lei foi sancionada, percebemos um intenso movimento das empresas buscando sua adequação às melhores práticas, como sinal de resposta positiva ao texto legal. Também é visível a falta de estudos profundos sobre o tema e diálogos concisos com o poder público, gerando uma sensação real de insegurança jurídica”, destaca Sylvia Urquiza.

Veja quem já faz parte do Instituto Compliance Brasil:

Adriana Duarte de Carvalho, diretora jurídica do SBT.
Ana Leão, gerente de controles, compliance e ética da Diageo;
Anna Lygia C. Rego, diretora de Assuntos Regulatórios da Standard & Poor’s;
Arnaldo Figueiredo Tibyriçá, vice-presidente jurídico da Editora Abril;
Camila von Ancken, diretora de Compliance da Google para América Latina;
Elizabeth Amore, gerente jurídica da ABB;
Fernando Samaan Granzote, gerente jurídico da Bridgestone;
Lucia Paolini, diretora jurídica da Lenovo;
Luciano Malara, diretor jurídico e de compliance da Dell;
Luís Fernando Radulov Queiroz, diretor jurídico e de Compliance – ABB;
Marcelo Peviani, gerente jurídico da Lenovo;
Marcos Fraga, diretor jurídico e compliance da ThyssenKrupp Elevadores;
Patrícia Barbi, diretora jurídica da Abril Educação;
Raphael Kudaka, compliance da Google;
Rogéria Gieremek , gerente executiva Global de Compliance do Serasa Experian.

Publicado em 08/12/14

http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/especialistas-criam-instituto-compliance-brasil/

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