CADE, acordo de leniência, anticorrupção, cartel, compliance brasil, post por guilherme marchioni

Cade lança Guia sobre programa de leniência

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) lançou, durante sessão em 25 de maio, o Guia sobre o Programa de Leniência Antitruste do órgão – documento consolidado com as melhores práticas e procedimentos usualmente adotados pela Superintendência-Geral da autarquia na negociação e celebração de acordos de leniência. O Guia, que recebeu contribuições...

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Senado, MP 703, anticorrupção, compliance brasil, post por guilherme marchioni

Medida Provisória sobre acordos de leniência perde a validade

A Medida Provisória 703/2015, que modificou as regras para os acordos de leniência entre a administração pública e empresas acusadas de cometer irregularidades, teve o prazo de tramitação encerrado no domingo (29) e perdeu a validade. O ato declaratório do Congresso Nacional que comunica a perda de validade foi publicado...

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Compliance, anticorrupção, licitação, CGE-MT, post por guilherme marchioni

Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso instaura processo contra 22 empresas por esquema em licitações

A Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) instauraram conforme publicado no Diário Oficial do Estado que circulou em 19.05, processo administrativo de responsabilização em desfavor de 22 empresas de construção civil por suposto envolvimento no esquema investigado pelo Gaeco na Operação...

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Decreto regulamentador DF post por rodrigo carril

Decreto regulamenta Lei Anticorrupção no DF

O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, assinou decreto que regulamenta a Lei Anticorrupção. Entre as regras, está a previsão de que empresas que cometerem irregularidades possam assinar acordo de leniência com o Executivo se quiserem continuar prestando serviço para o GDF. Antes da lei, as empresas flagradas em práticas...

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PF. COmpliance brasil. corrupção. post guilherme marchioni

Operação Mar de Lama 3 combate a corrupção em Governador Valadares/MG

  A Polícia Federal deflagrou hoje (19/5) a Fase 3 da Operação Mar de Lama, com o objetivo de dar continuidade às investigações de grupo criminoso, formado por políticos, servidores públicos e empresários contratados pela Prefeitura de Governador Valadares. A operação contou com o apoio do Ministério Público, Controladoria-Geral da...

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cbic guia de integridade compliance brasil post por rodrigo carril

CBIC disponibiliza Guia sobre Ética e Compliance na Construção

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) lançou na última quarta-feira (11), na abertura do 88º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), o Guia “Ética e Compliance na Construção”. O objetivo do documento é, segundo a entidade, fortalecer o segmento e a qualidade dos relacionamentos com seus públicos...

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fabiano-silveira-do-ministerio-da-fiscalizacao-transparencia-e-controle-compliance-brasil-postpor-rodrigo carril

Lava Jato: ministério que sucedeu CGU suspende acordos de leniência

O ministro da Fiscalização, Transparência e Controle (que substituiu a antiga Controladoria-Geral da União – CGU), Fabiano Silveira, afirmou nesta terça-feira (17) que os acordos de leniência do governo com empresas envolvidas na Operação Lava Jato serão suspensos. De acordo com Silveira, as negociações serão paralisadas até que sejam definidas...

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Sylvia parede preta entrevista isto é compliance brasil post por guilherme marchioni

Presidente do Instituto Compliance Brasil defende os acordos de leniência e diz que, a partir da Lava Jato, o País precisa aprimorar a sua legislação

Por Pedro Marcondes de Moura, Istoé. A operação Lava Jato não aumentou apenas a procura por advogados criminalistas. Acelerou também a demanda por escritórios especializados em acordos de leniência e programas de compliance, palavra pomposa para designar a adesão a boas práticas corporativas. “A Lavo Jato é um marco, um...

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Nota esclarecimento CGU. Compliance Brasil. post por guilherme marchioni

Nota de Esclarecimento: Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle continuará operando as atribuições típicas de Controladoria

Comunicado publicado pela Controladoria Geral da União em 14/05/2016. Mesmo em face da gravidade da situação fiscal do país, que impôs severo ajuste administrativo, com cortes e fusões de outras pastas, a CGU conquistou a nova condição de Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle, com a finalidade de fortalecer a...

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cgu compliance brasil compliance corrupcao post por rodrigo carril

Servidores da CGU param em protesto a mudanças de Temer

Por Guilherme Amado Cerca de 500 servidores da CGU em Brasília pararam de trabalhar hoje à tarde em protesto à mudança de nome decidida por Michel Temer. O sindicato dos auditores decide se faz uma greve geral e por quanto tempo. As unidades do Maranhão, Piauí e Mato Grosso do...

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