about_compliance

Pesquisa indica que 45% das empresas possuem baixo índice de compliance

Ainda que o tema compliance esteja na boca das empresas, uma pesquisa realizada pela consultoria Protiviti indica que pelo menos 45% das companhias brasileiras possuem baixo índice de boas práticas. De acordo com Heloísa Macari, sócia-diretora da Protiviti, empresa que desenvolve projetos de governança e gestão de risco, grande parte...

continue lendo

Camara dos deputados - post compliance brasil por Guilherme Marchioni

Câmara dos Deputados inicia nova rodada de audiências públicas sobre medidas anticorrupção

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa projeto de lei com medidas contra a corrupção (PL 4850/16) faz mais uma rodada de audiências públicas nesta semana. Até o momento, já foram ouvidos 50 especialistas sobre o tema. Na terça (20) e quarta-feira (21), estão convidados representantes da procuradoria-geral...

continue lendo

10 medidas contra a corrupção. Deputados. Post compliance brasil por Guilherme Marchioni

Deputados discutem testes de integridade propostos em projeto anticorrupção

A aplicação de testes de integridade foi debatida, nesta segunda-feira (15/08/2016), durante audiência da comissão especial que analisa as medidas  contra a corrupção (Projeto de Lei 4850/16). Um dos dispositivos incluídos no projeto de lei prevê que os testes de integridade devem fazer a simulação de situações sem o conhecimento dos...

continue lendo

camara-dos-deputados-brasilia-petrede

Projeto de combate à corrupção terá tramitação mais rápida na Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas de combate à corrupção, poderá ter a sua análise acelerada na Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, recebeu nesta terça-feira (19) representantes de juízes, de procuradores, do Tribunal de Contas da União (TCU) e de organizações não governamentais...

continue lendo

MT - acordo de leniência - SBM - post em compliance brasil por Guilherme Marchioni

Ministério da Transparência celebra acordo de leniência com a SBM Offshore

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) celebrou acordo de leniência com a SBM Offshore, com quitação e isenção total para ações legais durante o período compreendido entre 1996-2012. O acordo envolve, além do MTFC e a empresa holandesa, o Ministério Público Federal (MPF), a Advocacia-Geral da União (AGU)...

continue lendo

Camara dos deputados, comissão corrupção, compliance brasil, post por Guilherme Marchioni

Câmara realiza comissão geral para debater medidas de combate à corrupção

O Plenário da Câmara dos Deputados se transforma em comissão geral, na quarta-feira ( 22), para discutir o projeto (PL 4850/16) que estabelece dez medidas de combate à corrupção, a crimes contra o patrimônio público e ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. O presidente da Câmara em exercício, Waldir Maranhão,...

continue lendo

Corrupção, Condenação, Processo Administrativo, Compliance Brasil, posto por Guilherme Marchioni

Secretaria de Transparência do Maranhão publica primeira condenação com base na Lei Anticorrupção

A Secretaria de Transparência e Controle do Maranhão publicou hoje a primeira condenação com fundamento na Lei Anticorrupção. A empresa Tramitty Serviços Ltda foi condenada a pagar para o Estado do Maranhão o valor de R$ 4,3 milhões por ter sido comprovado que a própria empresa revisou o edital para...

continue lendo

CADE, acordo de leniência, anticorrupção, cartel, compliance brasil, post por guilherme marchioni

Cade lança Guia sobre programa de leniência

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) lançou, durante sessão em 25 de maio, o Guia sobre o Programa de Leniência Antitruste do órgão – documento consolidado com as melhores práticas e procedimentos usualmente adotados pela Superintendência-Geral da autarquia na negociação e celebração de acordos de leniência. O Guia, que recebeu contribuições...

continue lendo

Senado, MP 703, anticorrupção, compliance brasil, post por guilherme marchioni

Medida Provisória sobre acordos de leniência perde a validade

A Medida Provisória 703/2015, que modificou as regras para os acordos de leniência entre a administração pública e empresas acusadas de cometer irregularidades, teve o prazo de tramitação encerrado no domingo (29) e perdeu a validade. O ato declaratório do Congresso Nacional que comunica a perda de validade foi publicado...

continue lendo

Compliance, anticorrupção, licitação, CGE-MT, post por guilherme marchioni

Controladoria Geral do Estado de Mato Grosso instaura processo contra 22 empresas por esquema em licitações

A Controladoria Geral do Estado (CGE) e a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer (Seduc) instauraram conforme publicado no Diário Oficial do Estado que circulou em 19.05, processo administrativo de responsabilização em desfavor de 22 empresas de construção civil por suposto envolvimento no esquema investigado pelo Gaeco na Operação...

continue lendo