compliace ou sempliane

Compliance ou “Sempliance”? Códigos de Conduta devem fazer sentido.

Compliance, numa tradução fiel, cumprir. Para advogados, estabelecimento de regras de conduta claras que devem ser seguidas pelas empresas a fim de proteger seus administradores. Para consultores, estratégia essencial na busca de diferenciais competitivos. Para a grande parte dos executivos, independente da posição ou função, o compliance é o culpado...

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Document, Document, and Document under the Brazilian Clean Company Act

Ed. Note-it is always gratifying and a little flattering when someone else uses your mantra. So when today’s Guest Post author sent me a blog with ‘Document Document Document’ in the title, I was sold. Today Raphael Gomes, from the law firm of Chediak Advogados, discusses the need for documentation...

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investigação interna rodrigo camargo compliance brasil

COMPLIANCE, INVESTIGAÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS

Por Rodrigo Oliveira de Camargo Para além da criminalidade clássica, no final do Século XX surge uma nova forma de enxergar o direito penal que se ancora em sua expansão e na releitura do punitivismo que leva em consideração uma política criminal antenada nas profundas transformações econômicas, sociais, políticas e...

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rodrigo coutinho carril acordo de leniencia

O natimorto acordo de leniência da Lei Anticorrupção

Por Rodrigo Coutinho Carril* O título deste artigo é simples, claro e uma verdade que deve ser dita. Em evento realizado pela Procuradoria Regional da República em São Paulo, em 10 de junho, representantes de algumas das principais instituições envolvidas na celebração dos acordos de leniência trazidos pela Lei 12.846/13...

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tom fox jota

Responsabilidade objetiva pode ser aplicada em registros contábeis no FCPA

Jota Notícias – Uma nova tendência surgiu em 2014 na aplicação do FCPA pela SEC (Securities and Exchange Commission), em casos em que o Departamento de Justiça (DOJ) se recusou a processar a companhia ou foi assinado um acordo. No começo de março, Andrew Ceresney, diretor da SEC, discorreu no...

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Programa de compliance dá credibilidade a fusões e aquisições

Por Eloy Rizzo. No último dia 24 de fevereiro de 2015, a Securities of Exchange Comission (“SEC”), que nada mais é do que a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) norte americana, anunciou que chegou a um acordo com a Goodyear, multinacional fabricante de pneus, colocando fim a um processo administrativo...

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emerson siecola

Gestão profissional e prevenção de desvios e atos ilícitos no ambiente corporativo

Por Emerson Siécola. Advogado, especialista em governança, gestão de riscos corporativos e compliance. Desde a promulgação da Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção, recentemente regulamentada por meio do Decreto Federal 8.420, de 18/03/15, muito se leu e ouviu a respeito sobre os impactos desse novo normativo legal face a atividade empresarial. Paralelamente,...

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jota

Um ato de corrupção, duas punições!

“Quando a investigação começa você nunca sabe onde ela vai parar”. Ex-membro da Security Exchange Comission, a CVM dos Estados Unidos, o advogado britânico Claudius O. Sokenu repetiu o alerta pelo menos três vezes diante de um grupo de advogados brasileiros, alguns chefes de departamentos de compliance de multinacionais. O recado...

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jota

Empresas devem prestar atenção em novos detalhes de compliance

Por Rodrigo Coutinho Advogado especializado em compliance. Diretor Acadêmico do Instituto Compliance Brasil. A Lei 12.846/13, mais conhecida por Lei Anticorrupção, teve um novo capítulo no dia 8 de abril. Após a publicação do Decreto 8.420/15 que regulamentou a aplicação de sanções, a Controladoria Geral da União (CGU) publicou quatro...

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Compliance cabe em qualquer lugar

Por Rogéria Gieremek (*) If you think compliance is expensive, try non-compliance. (Se você pensa que compliance é caro, experimente não-compliance). Esta frase nunca foi tão verdadeira. Se os escândalos de corrupção trazem algum benefício para os países que sofrem com esse mal é o de lançar luz para a...

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